Última Atualização: Fevereiro de 2026
Ao acessar e utilizar o site cezelipa, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é sua responsabilidade revisar esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Caso você não concorde com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.
Estes Termos e Condições regem o uso do site e de todos os serviços oferecidos por domain. Ao utilizar o site, você declara que possui a capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
O site cezelipa oferece uma variedade de serviços e informações. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis em Portugal. É proibido utilizar o site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte.
Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas ao site sejam precisas e atualizadas. O uso do site é destinado a usuários com idade mínima de 18 anos. Se você for menor de idade, deve obter o consentimento de um responsável legal antes de utilizar o site.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper, temporariamente ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que cezelipa não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço.
Como usuário do site, você concorda em:
Você também concorda em não tentar obter acesso não autorizado ao site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio.
Qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão ou rescisão de sua conta e no acesso ao site.
Todo o conteúdo do site cezelipa, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de cezelipa ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem a autorização prévia por escrito de domain.
Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis, e pode resultar em ações legais contra você.
Na máxima extensão permitida pela lei, cezelipa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
Além disso, cezelipa não se responsabiliza por qualquer dano resultante de:
A responsabilidade total de cezelipa em relação a qualquer reclamação decorrente do uso do site será limitada ao valor pago por você, se houver, pelo uso do site durante o período em que a reclamação ocorreu.
O site cezelipa é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.
cezelipa não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
Você reconhece que o uso do site é por sua conta e risco, e que você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados resultante do download de qualquer material do site.
Você concorda em indenizar, defender e isentar cezelipa, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.
Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e Condições e ao seu uso do site.
Se você for notificado de qualquer reclamação, ação ou processo que possa dar origem a uma obrigação de indenização, você deve notificar cezelipa imediatamente e cooperar com a defesa da reclamação.
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
O não exercício ou a aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou ao uso do site, será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras aplicáveis em Portugal.
Se a mediação não resultar em uma solução satisfatória, a disputa será resolvida por arbitragem, de acordo com as regras da Câmara de Comércio de Portugal. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.
Você concorda que qualquer ação judicial ou processo relacionado a estes Termos e Condições deve ser iniciado dentro de um (1) ano após a causa da ação ter surgido, ou será barrado.
Estes Termos e Condições permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por domain. Você pode rescindir estes termos a qualquer momento, interrompendo o uso do site e excluindo sua conta, se aplicável.
cezelipa pode rescindir ou suspender seu acesso ao site, sem aviso prévio, se você violar estes Termos e Condições ou se cezelipa acreditar que sua conduta possa ser prejudicial a outros usuários ou ao site.
Após a rescisão, suas obrigações de indenização e as disposições sobre limitação de responsabilidade e isenções de responsabilidade sobreviverão à rescisão destes Termos e Condições.
cezelipa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.
As alterações não afetarão os direitos adquiridos por você antes da data de entrada em vigor das alterações.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações: